O BNDES e o Ministério do Meio Ambiente lançaram as linhas de financiamento do Programa Fundo Clima, este programa é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O objetivo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação das mudanças climáticas.
Os recursos desse programa são provenientes da parcela da Participação Especial do Petróleo, repassadas através do MMA. Os recursos estão divididos em duas modalidades: não reembolsável, sob gestão direta do MMA e reembolsável, que será operada pelo BNDES.
O Programa Fundo Clima possui seis subprogramas: modais de transportes eficientes, energias renováveis, resíduos com aproveitamento energético, carvão vegetal, combate à desertificação e máquinas e equipamentos eficientes. Este último é voltado para a aquisição e produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética.
Os itens que podem ser financiados pelo Fundo Clima a partir do subprograma de máquinas e equipamentos eficientes são: coletores, motores elétricos trifásicos e bombas e motobombas centrífugas, transformadores de distribuição em líquido isolante e aquecedores, sistemas de aquecimento solar e módulos de células fotovoltaicas.
Márcio Macedo, chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, destaca que foi realizado uma intercepção entre os dados do Programa Brasileiro de Etiquetagem – PBE e os equipamentos e máquinas financiáveis pelo BNDES. “Nós cruzamos os dados dos equipamentos, e o BNDES só financia produtos que possuam etiqueta do PBE, concedida pelo Inmetro. Além de questões relativas à segurança dos equipamentos, os produtos possuem padrões de eficiência energética”, disse.
“Só financiamos através do Fundo Clima, os motores elétricos que possuam o Selo Procel Eletrobras, no caso de motobombas e bombas centrífugas, somente os que possuem classificação A de etiquetagem do Inmetro”, ressalta Macedo.
O chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES enfatiza que essa medida tem o intuito de estimular a aquisição de máquinas mais eficientes dentro da categoria desejada para o financiamento. “Essa é uma forma de estimular os empresários a adquirirem produtos com consumo eficiente de energia, poupando assim, recursos naturais”.
“Esse estrutura do Programa Brasileiro de Etiquetagem, em conjunto com o MMA, BNDES, Inmetro e Eletrobras Procel é uma feliz aliança do governo para as energias renováveis”, concluiu Márcio Macedo.
Este programa, que visa o financiamento de projetos do ponto de vista climático e energética, possui taxas de juros que variam de acordo com os subprogramas, começando em 2,5% ao ano, e prazos de financiamento que podem chegar até 25 anos. A participação do BNDES poderá ser de até 90% do valor dos itens financiáveis para todos os subprogramas. Para a aquisição de máquinas e equipamentos eficientes, as taxas de juros são 5,5% a.a. para MPMEs e 6,0% a.a. para grandes empresas. “Em 2011, o orçamento foi de R$ 200 milhões, e para 2012 deve somar R$ 360 milhões”, explica Márcio Macedo.
Macedo esclarece que os valores distribuídos para cada programa do projeto não são pré-estabelecidos, porém segue orientação do Comitê Gestor do Fundo Clima.
“Não existe um valor definido para ser distribuído entre os programas, o Comitê Gestor do Fundo Clima orienta que não se concentre recursos em apenas um programa, e que os financiamentos devem ser aprovados de forma igualitária, sempre que possível”. E exemplifica, “se amanhã, um projeto de resíduos sólidos urbanos no valor de 180 milhões solicitar a linha de crédito, o BNDES não financiará 90% dele, se aprovado, o banco poderá financiar em torno de 10%”, afirmou.
O Banco já está recebendo projetos das empresas que almejam solicitar as aplicações do Fundo Clima. Uma das formas de se adquirir o financiamento é através de uma Esco (Empresa de Serviço em Energia), tradicionalmente, “uma Esco é uma empresa especializada em realizar trabalhos visando à economia de energia – elétrica, de gás, de combustíveis, renováveis e de água”, afirmou Rodrigo Aguiar, diretor financeiro da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco).
A Esco é capaz de promover estudos alternativos, avaliar soluções técnicas, tanto ambientais, como financeiras, de gerenciar, desenvolver e implementar projetos, além de instalar e realizar medições para propor diretrizes econômicas e tarifárias.
O diretor financeiro da Abesco esclarece que uma Esco pode atuar de duas formas na captação de uma linha de financiamento: “como prestador de serviço, com um projeto técnico – análise, diagnóstico e implantação do projeto, e no apoio financeiro – estruturação do modelo financeiro, apoio na realização da documentação e garantias. Ou como prestador de serviço e financiador do projeto, que exerce todos os serviços e ainda trás para o projeto o aporte de capital necessário para implantação”, afirmou.
Para apoiar a aquisição de uma linha de financiamento, a Esco irá definir as premissas técnicas do projeto. “Como o consumo de energia da unidade, o sistema, a manutenção e a viabilidade de economia e melhoria no consumo de energia. Para depois iniciar a verificação financeira”, disse Rodrigo. Porém alerta, “deve-se analisar os custos de cada linha e as vantagens e desvantagens específicas. As linhas mais tradicionais garantem o financiamento dos materiais e equipamentos necessários para a implantação dos projetos, mas não incluem os serviços de análises, diagnósticos e implantação”, ressalta o diretor financeiro da Abesco.
Márcio Macedo, do BNDES, destaca a participação das Escos nesse processo. “As Escos podem utilizar o Fundo Clima, tanto para elas como para as empresas brasileiras. Uma Esco pode orientar o cliente/empresa para adquirir máquinas e equipamentos eficientes, que estão passíveis de financiamento da melhor forma possível”, afirmou.
Sobre o subprograma de máquinas e equipamentos eficientes, Rodrigo Aguiar, da Abesco, diz que “o custo dessa linha é muito atrativo e bem reduzido. Existem vantagens financeiras e um prazo adequado de pagamento. Essa oportunidade deve ser analisada pelas Escos e pelos clientes como uma boa ferramenta de crédito para a eficiência energética”.
Rodrigo ressalta que o BNDES “é o banco de maior importância, não apenas para o crédito no país, mas como sinalizador para o mercado no desenvolvimento de linhas para um novo segmento, como é o caso de projetos de eficiência energética”.
Atualmente, o leque de ofertas de financiamento e linhas específicas de apoio para as questões ambientais aumentaram exponencialmente, porém o BNDES, desde a década de 90, possui um departamento para o meio ambiente. “A última novidade é o Fundo Clima, um programa do governo Federal, organizado pelo MMA que terá um impacto muito forte para a política industrial no Brasil, e será um instrumento poderoso para a redução do impacto nas mudanças climáticas”, afirmou Márcio Macedo.
O diretor financeiro da Abesco fala do compromisso da instituição com a eficiência energética e o apoio as boas iniciativas visando o pleno amadurecimento desse setor.
Com os recursos do Fundo Clima, oferecidos através do BNDES, as empresas podem financiar de forma acessível e com juros e parcelamento adequados, máquinas e equipamentos que contribuem para diminuir o impacto climático no mundo. E um projeto de eficiência energética, idealizada por uma Esco, com metas definidas e bem implantadas, as empresas podem economizar no consumo de energia e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Desta forma, as empresas do país podem colaborar com o meio ambiente, aplicando conscientemente os recursos oferecidos para crescerem e se tornarem empresas “carbono zero”. Sendo mais um aliado do consumidor doméstico, que aplica a eficiência energética adquirindo produtos eficientes.
Fonte -Fonte: Procel Info / Vanessa Melo
