A Petrobras enviou comunicado às concessionárias estaduais de gás natural, esta semana, em que suspende temporariamente o reajuste no preço do gás nacional em 1.º maio, previsto no contrato entre a estatal e as distribuidoras.
No documento, a empresa diz que está reavaliando o aumento que ocorreria no próximo mês, sob a justificativa de que analisa o impacto da alta do preço internacional do petróleo na competitividade do gás no País.
Ainda que a Petrobras não tenha tomado a decisão definitiva, algumas distribuidoras do Nordeste, abastecidas pelo insumo produzido no País, já dão como certo de que a estatal não aplicará o reajuste. “A medida foi muito bem recebida pelas empresas”, disse o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Freitas, que já trabalha com a perspectiva de não haver o reajuste.
Ponto que chama a atenção de importante fonte do setor de gás é que o comunicado da Petrobras evoca o conceito jurídico de “novação contratual”. Ou seja, na hipótese de que não seja aplicado o reajuste no gás nacional em maio, isso não significa que as condições originais do contrato foram alteradas.
Por contrato, o reajuste no gás nacional ocorre a cada três meses, em fevereiro, maio, agosto e novembro. Desde 2008, a formação de preços considera duas parcelas: uma variável, atrelada a uma cesta de óleos internacional, e uma fixa, indexada ao IGP-M. Se confirmada a decisão, não será a primeira vez que a Petrobrás opta por congelar o valor do insumo produzido no País.
A estatal já havia adotado a estratégia entre 2003 e 2005 – mesma época em que manteve inalterado o preço do gás boliviano -, para estimular a expansão do mercado de gás no Brasil.
Conforme reportagem publicada na quarta-feira, dia 13, importante fonte do setor de gás disse à Agência Estado que a Petrobrás poderia não aplicar o reajuste de maio, em razão da pressão dos agentes do setor. Apesar disso, especialistas do mercado ainda trabalhavam com a possibilidade de aumento de até 12%.
Se fosse aplicado o reajuste, considerando as premissas da fórmula, o novo preço do insumo de origem nacional seria de US$ 11,70 por milhão de BTU, alta de 8,3% em relação aos US$ 10,80 por milhão de BTU praticados hoje pela Petrobrás, conforme antecipou a mesma fonte.
Esse aumento refletirá a elevação da cotação do petróleo nos últimos seis meses. Entre outubro de 2010 e março de 2011, intervalo usado pela estatal como prevê o contrato, o preço do petróleo do tipo Brent aumentou quase 50%, para US$ 117,36, refletindo a atual instabilidade política nos países de origem árabe.
Fonte -Fonte: O Estado de S.Paulo
