OS PREÇOS DO GÁS NATURAL NO BRASIL

O Brasil possui hoje quatro preços para o gás natural. O preço do gás boliviano, reajustado a cada três meses, levando em consideração uma cesta de óleos, o preço do gás nacional, que segue o mesmo critério do boliviano, o preço do gás produzido pelas plantas de GNL de propriedade da Petrobras e ainda existe o preço do gás consumido em térmicas construídas dentro de um programa elaborado no governo de FHC, conhecido como PPT.

A existência de quatro preços evidencia a necessidade de uma política que unifique esses valores e que reavalie o critério de utilizar uma cesta de óleos no reajuste do gás.

A tendência é que ocorra um grande crescimento no mercado de gás no Brasil. Todas as projeções indicam um verdadeiro “tsunami” de gás natural no país.

Se tomarmos as projeções das principais empresas que deverão estar produzindo gás no Brasil, vamos chegar a um número próximo a 130 milhões de m3/dia em 2020.

Isso sem computar o gás boliviano que poderá ter seu contrato renovado em 2019 e as plantas de GNL da Petrobras e outras que poderão ser construídas nos próximos anos.

Portanto, é urgente que seja elaborada uma política para o gás natural para que aconteça um crescimento ordenado e com sinais de preços de mercado tanto para os produtores quanto para os consumidores. Para atingir essa meta o pilar principal é a existência de uma política de preços.

Dentro do contexto de crescimento da oferta de gás no cenário do pré-sal, é preciso que a commodity gás natural tenha seu preço definido

O gás natural nos últimos anos passou por grandes modificações que acabaram por transformá-lo em uma commodity. Essa transformação veio com o crescimento da comercialização do GNL e da descoberta de reservas de shale gás no mercado americano.

Tanto o GNL como o shale provocaram um descolamento do preço do gás em relação ao do petróleo. Ou seja, nos últimos anos o preço do gás caiu enquanto o do petróleo tem apresentado uma trajetória de crescimento.

Isso questiona o critério atual da Petrobras de reajustar o gás nacional por uma cesta de óleos e explica por que o gás no mercado brasileiro é hoje tão mais caro quando comparado ao de outros países. Dentro do contexto de crescimento da oferta de gás no cenário do pré-sal é preciso que a commodity gás natural no Brasil tenha seu preço definido por regras de mercado e baseada na atual realidade internacional.

A Petrobras não executou o aumento do preço do gás nacional agora em abril. Ao invés de aumentar o preço em 10%, como previsto no contrato, a estatal deu um desconto de 9,5%. O que teria determinado a decisão? Certamente foi a preocupação do governo com a retomada da inflação.

Da mesma forma que faz atualmente com os preços da gasolina e do diesel, que estão bem abaixo do mercado internacional, a empresa foi obrigada a não aumentar o preço da commodity em abril. É uma pena, pois não faltam justificativas para que a empresa proponha a revisão dos contratos com as distribuidoras de gás canalizado.

O mercado industrial vem chamando a atenção para os preços altos da energia no Brasil. No caso do gás, os estudos cometem um equivoco ao tratar de maneira igual a parte do preço da commodity que é livre, com as margens de distribuição, que tratam de um mercado regulado pela agências estaduais. Confundir mercado livre com o regulado não ajuda no estabelecimento de uma política de preços, nem no crescimento do mercado de gás no Brasil.


Fonte -Fonte: Brasil Econômico – SP / Adriano Pires (Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE)

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