O combate às ineficiências internas e a análise detalhada dos encargos que encarecem o custo da energia no país deverão permear a agenda de discussões do setor elétrico em 2012, na opinião do presidente executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais e de Consumidores Livres de Energia, Paulo Pedrosa. O executivo inclui a mudança no regime de tributos como o PIS e a Cofins; a vigência da Reserva Global de Reversão; o acesso isonômico de todos os consumidores à energia competitiva resultante da expansão da oferta; a alocação correta dos custos com a segurança do sistema; e o uso coerente de recursos para Pesquisa e Desenvolvimento e eficiência energética entre os itens passíveis de alterações.
“O diagnóstico hoje é convergente: ninguém diz que a energia é barata no país. A gente vai passar por uma fase terapêutica”, avalia Paulo Pedrosa, em entrevista à Agência Canal Energia. Pelos cálculos da Abrace, todos os encargos setoriais somados devem totalizar R$ 19,2 bilhões em 2012, número que o assessor da diretoria da associação, Fernando Umbria, considera uma estimativa, dada a dificuldade em trabalhar com as informações disponíveis. “Hoje você tem referências de quanto foi arrecadado em documentos do próprio governo. Os consumidores podem, no entanto, estar pagando muito mais, e isso não está muito claro porque é praticamente impossível fazer esse levantamento”, afirma.
Para o presidente da Abrace, a prorrogação pelo Congresso da vigência do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia e da RGR no ano passado foi uma batalha perdida, e, ao mesmo tempo, um aprendizado para o governo e o Legislativo. A expectativa dos grandes consumidores agora, segundo ele, é que as duas decisões sejam “as últimas noticias ruins” para o setor, e que os debates sejam orientados na direção da modicidade tarifária defendida pelo próprio governo e sinalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica no processo de revisão das distribuidoras.
Baseada em dados da Aneel, que calculou em R$ 150/MWh o preço típico da fonte eólica, a Abrace chegou a uma estimativa de redução de custo em torno de R$ 200 milhões, caso a energia de usinas do Proinfa beneficiadas pela prorrogação fosse vendida em leilões de energia. Paulo Pedrosa argumenta que a lógica de criação do programa fazia sentido no passado, em razão da conjuntura e do preço dos equipamentos na época, mas considera um equívoco prorrogar no cenário atual contratos que já tinham passado por duas prorrogações, em nome da estabilidade regulatória.
Pedrosa defende o fim de subsídios como o desconto na tarifa-fio para energias renováveis, que beneficiaria, em sua opinião, algumas distribuidoras. “A realidade mostra que o desconto no fio estaria subsidiando mais do que o necessário”, afirma. Ele argumenta que, de modo geral, todos os custos embutidos na energia tiram a competitividade dos setores produtivos e cita cálculo do Projeto Energia Competitiva – coordenado pela Abrace e por entidades de setores eletrointensivos – segundo o qual cada real a mais na conta de energia tira R$ 8,60 do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).
Lembra que o mercado livre, por exemplo, não tem tido acesso à energia competitiva dos últimos leilões, mas continua pagando pelo aumento de custos com perdas de sistema, custo de distribuição, entre outros. Alerta também que o tratamento dado hoje à segurança do sistema tem trazido distorções para os preços da energia, que seriam altamente desfavoráveis à indústria nacional e favoreceriam, por outro lado, estratégias de curto prazo de agentes do mercado.
“Na visão da Abrace, é claro que a questão dos impostos é importante, mas a gente não pode dispersar a energia apontando o dedo para os impostos e não priorizando aquilo que pode ser obtido de ganho na cadeia da energia. Principalmente a partir daquilo que a presidenta Dilma chama de ‘metabolismo da eficiência’, que é a mobilização da inteligência dispersa de mercado e consumidores, a partir de sinais econômicos corretos. Hoje, temos nos afastado desse caminho, e isso resulta no aumento do preço da energia”, conclui.
Fonte -Fonte: Canal Energia / Sueli Montenegro
