O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou na última quarta-feira sua Política Estadual de Gás Natural Renovável, no âmbito do Programa Rio – Capital da Energia, uma iniciativa inédita na América Latina.
Projeto de Lei entregue pelo secretário Júlio Bueno ao presidente da Assembléia Legislativa, Paulo Mello, na abertura do seminário de Gás Natural promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis), prevê incentivos à geração do combustível a partir de resíduos orgânicos, contribuindo para a redução da produção dos gases de efeito estufa no Estado.
“A ideia é promover o aumento da participação do biogás na matriz energética do Estado do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, destacando também a importância do projeto para o aproveitamento de resíduos orgânicos, que deverá favorecer a descentralização e interiorização da economia.
A Política Estadual de Gás Natural Renovável tem como objetivos prioritários fomentar a utilização do biogás gerado em aterros sanitários, e a distribuição como gás canalizado pelas concessionárias de Ceg e Ceg Rio.
De acordo com o projeto de lei, as duas serão obrigadas a adquirir todo GNR produzido no Estado, limitados a 5% do volume de gás convencional a ser entregue ao mercado. Não será incluído nesse volume, o gás destinado às usinas térmicas.
Os preços e os prazos adequados a viabilizar a eficiente produção e transporte do Gás Natural Renovável serão regulados pelo Estado, por meio da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
Assim como o decreto que reduziu o percentual de ICMS para a produção de etanol no Estado do Rio, em agosto deste ano, a Política Estadual de Gás Natural Renovável integra o Programa Rio – Capital da Energia.
Criado em 2011, o Programa pretende mobilizar a sociedade e concentrar recursos em torno do setor energético, fazendo do Rio de Janeiro uma referência mundial na energia sustentável. O Programa está fundamentado sobre quatro pilares: inovação tecnológica, eficiência energética, sustentabilidade ambiental na área energética e massificação do conceito.
Na última quarta-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico promoveu debate em torno do cenário do gás natural, que reuniu lideranças empresariais, autoridades e especialistas do setor para debater as tendências e os desafios para o futuro.
“O Rio de Janeiro sempre foi pioneiro no debate sobre a política ambiental brasileira, que se desenvolveu nas últimas quatro décadas. Está alinhado ao novo paradigma sustentável exigido no mundo contemporâneo e já possui uma série de projetos como o primeiro ônibus flex, capaz de rodar com até 90% de GNV. A nova política de GNR está integrada à proposta do Estado de traçar o caminho para incentivar a energia do século XXI”, afirmou o secretário Júlio Bueno.
Fonte -TN Petróleo
