Uma proposta de agilização e aperfeiçoamento no processo de licenciamento de grandes obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas e linhas de transmissão, foi apresentada na quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em um evento em São Paulo. O economista Tiago de Barros Correia, mais recente integrante da diretoria colegiada da agência, aproveitará uma plateia de executivos do setor para expor uma ideia inovadora: a criação de unidades especializadas do Ibama dentro dos ministérios de infraestrutura.
O modelo proposto por Correia se inspira em uma estrutura já existente: as consultorias e procuradorias jurídicas que funcionam nos próprios ministérios e autarquias vinculadas. Na prática, elas são unidades avançadas da Advocacia-Geral da União (AGU), que facilitam a adequação jurídica dos projetos técnicos e tendem a evitar o surgimento de problemas no futuro. Vendo a espiral de atrasos na construção dos grandes empreendimentos, o diretor sugere replicar esse modelo para a área socioambiental, com servidores do Ibama – e até mesmo de órgãos como a Funai e o Iphan – trabalhando desde a concepção dos projetos.
“A solução para esse problema é a incorporação da análise ambiental e social já nas etapas de elaboração das políticas públicas e de planejamento setorial, de modo a haver a integração das equipes em todas as etapas processuais e evitar o desperdício de recursos decorrentes das falhas de comunicação. O foco da administração deve ser a análise integrada do projeto”, diz Correia.
Na visão do diretor, os presidentes de órgãos de licenciamento não perderiam poderes na hora de decidir sobre a liberação dos projetos. Ainda poderiam inaugurar uma etapa de participação mais ativa das instituições na análise de viabilidade. Para ele, o ordenamento jurídico do Ibama permite a criação de unidades avançadas.
A proposta foi feita durante uma mesa-redonda, em evento do setor elétrico em São Paulo, que discutiu formas de conciliar a expansão da oferta com políticas de proteção à biodiversidade e aos direitos indígenas. Correia observa que não só o Ibama, mas outras autarquias federais têm participado ativamente do processo de licenciamento com os ministérios encarregados das obras de infraestrutura.
“A interação entre eles limita-se às reuniões técnicas e intercâmbio de documentos, fato que – não raramente – tem levado à elaboração de estudos e pareceres com análises insuficientes em alguns aspectos, ou excessivas em outros, o que caracteriza desperdício de esforços e recursos e tem comprometido a análise da desejada sustentabilidade dos projetos. Fica evidente a existência de considerável perda de eficiência processual”, diz o diretor.
Desde agosto na diretoria da Aneel, Correia vem de outro cargo estratégico no governo: era secretário de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos, onde cuidava da implementação do novo marco regulatório do setor, com enfoque no plano nacional de dragagem. Ele também fazia parte da equipe no Ministério da Fazenda que ajudou a estruturar o programa de concessões federais.
Fonte -Fonte: Valor Econômico
