A presidente Dilma Rousseff faz hoje o anúncio mais aguardado pelos empresários nos últimos meses: de que tornará permanentes as desonerações na folha de pagamento de vários setores da economia, que venceriam neste ano.

Dilma tem agenda no Palácio do Planalto às 15 horas com representantes do setor produtivo que serão contemplados pela medida.

A consolidação dos benefícios de forma permanente depende de projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional. O governo cogita encaminhar na forma de medida provisória, mas o martelo ainda não foi batido.

Este anúncio era esperado na última quinta-feira, quando Dilma se reuniu com o Fórum Nacional da Indústria, que reapresentou a demanda. Naquela reunião, Dilma pediu mais prazo para conferir os cálculos da equipe econômica sobre o impacto do benefício.
No último dia 18 de dezembro, durante um café da manhã com jornalistas no Planalto, ela confirmou que pretendia tornar as desonerações permanentes. Naquela ocasião, entretanto, sinalizou que não ampliaria os benefícios a mais setores nem aumentaria gastos de qualquer natureza neste ano.

A inclusão de novos segmentos da indústria na política de desonerações da folha de pagamento é outra demanda dos empresários, assim como a continuidade do Reintegra – programa de incentivo às exportações, encerrado em dezembro.

Outro pleito é a fixação de um percentual menor de ingresso para adesão ao Refis, programa de parcelamento de débitos fiscais com a Receita Federal. Esta reivindicação o governo vê com simpatia. Os empresários pedem que, no lugar de 10% do total devido na entrada, para dívidas de até R$ 1 milhão, e de 20% para dívidas superiores a esse valor, essa primeira prestação seja de 5% do valor devido para todos que aderirem ao programa.

O anúncio de hoje faz parte do esforço da presidente, intensificado nos últimos dias, de aproximação do setor produtivo, que não esconde o azedume com o governo. Além do encontro com expoentes da indústria nos últimos dias, Dilma ainda participou de congresso nacional dos empresários da construção civil em Goiânia. Ela viajou para Goiás sentindo-se mal por causa de um resfriado, e com a mãe indisposta no hospital. Na mesma semana, Dilma ainda jantou com lideranças do agronegócio.

Anunciado em 2012 em etapas diferentes, o pacote de desonerações da folha de pagamento contempla 40 setores da indústria nacional. Primeiro, 15 setores foram contemplados, e depois o benefício foi ampliado para mais 25. O impacto estimado para os cofres públicos em 2013 era de até R$ 21,5 bilhões.

Pelas medidas, os setores contemplados deixam de recolher 20% sobre suas folhas em encargos e devem arcar com percentuais de 1% a 2% sobre seu faturamento bruto como contrapartida. O anúncio busca amenizar o mau humor dos empresários com o governo e a desconfiança com o ambiente de negócios.

A cinco meses das eleições, os empresários se ressentem de insegurança no mercado e ambiente adverso para voltar a investir.

Fonte -Fonte: Valor Econômico / Andrea Jubé