Carente de recursos e financiamentos, o setor de saneamento no Brasil ainda é pouco maduro quando comparado com o de outros países. A falta de serviços de água, esgoto e lixo em grande parte do país, principalmente no Nordeste e no Norte, tem soluções travadas pela dificuldade das poucas empresas do setor em levantar recursos para investir.
Um dos maiores instrumentos criados para investir em infraestrutura, o fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS), gerido pela Caixa, tem apenas 4,5% de seus recursos aportados em saneamento. Com patrimônio de R$ 28,8 bilhões, o fundo afirma que tem a intenção de elevar seus aportes em saneamento, diversificando sua carteira em vários grupos.
Mas enfrenta dificuldade em encontrar empresas elegíveis ao financiamento. No momento, o fundo avalia um novo aporte, em outra empresa do setor, a Estre Ambiental, que poderá receber R$ 500 milhões ainda neste ano.
Importante fonte de recursos para projetos de infraestrutura, fundo tem só 4,5% do capital aplicado em saneamento.
O aporte, porém, vem sendo questionado pela Odebrecht Ambiental – que atua principalmente em água e esgoto. Hoje, todos os 4,5% do fundo no setor de saneamento estão aplicados na companhia, que quer preservar essa exclusividade. O FI-FGTS já detinha 26% de seu capital no fim do ano passado e aportou mais R$ 315 milhões, elevando sua fatia a 30% do capital da companhia.
Foi também no ano passado que a Estre – especializada em resíduos sólidos – entrou com um pedido para receber financiamento do fundo em troca de uma participação societária. Pediu R$ 500 milhões para financiar parte de seu plano de investimento de R$ 1,5 bilhão.
Após a primeira aprovação para o investimento na Estre, feita por um dos comitês do fundo, em fevereiro, a Odebrecht questionou o FI-FGTS sobre o aporte.
Segundo a empresa, o investimento feria seu contrato com o fundo e haveria conflito de interesses, uma vez que um mesmo conselheiro passaria a acompanhar as reuniões das duas empresas. Segundo apurou o Valor, a avaliação dos advogados da gestão do fundo concluiu, porém, após verificar o contrato, que o questionamento não tem base legal.
Poucas semanas depois, a empresa enviou carta a alguns membros do comitê do fundo, que levaram o assunto para discussão na reunião mensal do FI-FGTS, realizada anteontem. Na avaliação deles, a reclamação da Odebrecht não tem fundamento.
Em nota enviada ao Valor, a Caixa afirma que o “FI-FGTS foi criado para realizar investimentos em diversos projetos, dentre seus setores elegíveis, e assim possui exposição a mais de 50 grupos econômicos, não tendo em qualquer um deles qualquer contrato de exclusividade”. O texto diz ainda que o FI-FGTS segue seus dispositivos regulatórios e contratuais buscando otimizar a relação risco retorno de sua carteira, através da diversificação de portfólio.
Questionada sobre a questão entre Estre e Odebrecht, a Caixa afirmou que não fará mudanças em seus procedimentos em decorrência do caso. “Não ocorreu nenhuma deliberação de alteração das regras do FI-FGTS”, afirmou o banco, que acrescentou que sua reunião de quarta-feira já estava prevista desde o início do ano.
O aporte na Estre, controlada pelo empresário Wilson Quintella Filho, segue em análise pelo fundo. O desfecho depende de novas aprovações, após diligências (econômica, financeira, técnica e legal), e da definição do valor da empresa, que será resultante de avaliações do próprio fundo e de três consultorias independentes. A partir daí, será determinada qual poderá ser a participação do fundo no capital da Estre caso a operação seja aprovada.
Outras empresas de saneamento – pelo menos duas, conforme apurou o Valor – já procuraram o fundo para também receber financiamentos aos seus planos, mas as operações não seguiram em frente. Na maioria dos casos, as companhias não tinham como disponibilizar todas as informações exigidas.
O que se vê no país, não apenas no caso do FI-FGTS, é uma grande dificuldade das companhias de saneamento em serem elegíveis a aportes de instituições financeiras. Especialistas e executivos apontam o baixo nível de governança corporativa (gestão e financeira, com pequeno histórico de números auditados) das companhias.
Já começam a surgir alternativas no país, como o fundo de resíduos sólidos do Banco Fator, mas as opções ainda são poucas e insuficientes para alavancar o setor. Conforme antecipou o Valor em abril, esse fundo está estruturando uma carteira e se preparando para investir R$ 400 milhões em 20 empresas médias do segmento de resíduos sólidos.
Empresários do setor afirmam que os recursos anunciados pela presidente Dilma Rousseff para o saneamento passam longe de seus caixas. No início de maio, Dilma anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) terá R$ 2,8 bilhões para o setor. Segundo o governo, os recursos serão aplicados em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Colaborou Edna Simão, de Brasília).
Fonte -Fonte: Valor Econômico / Olivia Alonso
