A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) a medida provisória que permite transferir para o consumidor final o risco da falta de chuvas na geração hidrelétrica de energia. A medida visa compensar as hidrelétricas por perdas financeiras decorrentes da seca.

Na prática, se houver uma seca muito forte, a tarifa de conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.

O texto base da proposta foi aprovado por 251 votos favoráveis. Houve 173 contrários e 5 abstenções. Agora o texto seguirá para o Senado.

O governo justifica a necessidade da medida para equilibrar as perdas das empresas geradoras de energia devido à estiagem que atinge o país desde 2013.

Diante da seca, as empresas intensificaram o uso de usinas térmicas – que é uma energia mais cara – para conseguir cumprir seus contratos e acabaram com um rombo financeiro.

O Executivo conta com a aprovação da medida provisória antes de um leilão, marcado para o próximo dia 25 de novembro, de 29 hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.

O governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões em outorgas (concessões) e conta com esses recursos para cumprir sua meta de déficit primário em 2015.

A aposta do Executivo é que a MP trará mais segurança jurídica para o setor em relação aos riscos da crise hídrica, tornando o leilão mais atrativo para interessados.

Fonte: G1