ANEEL: REPASSE AO CONSUMIDOR DOS CUSTOS DE ENERGIA SÓ COMEÇA EM 2015

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse, nesta quinta-feira, 13, que o repasse ao consumidor dos custos pelo uso das térmicas, por conta da escassez de chuvas e compra de energia no mercado de curto prazo, começará só em 2015.

Rufino não esclareceu se este repasse será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário ou parcelado nos anos subsequentes. O diretor-geral da agência disse que, ainda, não é possível calcular os reflexos da cobertura de gasto com térmicas sobre as tarifas de energia no ano que vem. “Não é correto a agência especular o impacto sobre a tarifa”, disse.

Ao fazer esclarecimento sobre as medidas para salvar as distribuidoras e os consumidores da alta nas tarifas, ele disse que a solução para o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) “está resolvido na tarifa”. Isso porque, quando este recurso for arrecadado através das cotas ao fundo, fixadas para cada distribuidora, o Tesouro Nacional dará sua ajuda por meio do aporte adicional de R$ 4 bilhões, anunciados hoje.
O mercado estima que a previsão de alta nas tarifas de energia, decorrente da alta de custos no setor, deve neutralizar parte da política de redução das tarifas anunciada pela presidente Dilma Rousseff, em cadeia nacional.

Esta política passou pelo processo de renovação antecipada dos contratos de concessão de empresas de energia elétrica, anunciado no fim de 2012. A redução de preço das tarifas de energia era cotada para ser uma das principais bandeiras da campanha da presidente à reeleição.
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que, em 2015, parte das usinas que não tiveram os contratos renovados, que pertencem às companhias estaduais Copel, Cemig e Cesp, devolverão cerca mais de 5 mil megawatts (MW) médios ao mercado das distribuidoras.

“Com fim das concessões, haveria queda nas tarifas. Em vez de cair muito, vamos aproveitar o espaço para fazer o repasse aos consumidores”, disse.


Fonte -Fonte: Valor Econômico / Daniel Rittner, Eduardo Campos, Leandra Peres e Rafael Bitencourt

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