A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou em reunião pública o edital do Leilão nº 10/2014 para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes (A-1). O leilão, previsto para ocorrer no dia 5 de dezembro, via Internet, será operacionalizado pela Câmara de comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

A energia negociada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por disponibilidade, para fonte termelétrica, inclusive biomassa, e por quantidade, para outras fontes energéticas. Os contratos terão períodos de suprimento distintos, com início em 1o de janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2017 (disponibilidade e quantidade) e início em 1° de janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2019 (somente para o produto quantidade).

De acordo com a Portaria nº 547/2014 do Ministério de Minas e Energia (MME), o preço teto de cada produto a ser negociado será divulgado no prazo mínimo de quinze dias de antecedência em relação à data de realização do Leilão.

A aprovação do edital foi tema da Audiência Pública nº. 055/2014, por intercâmbio documental, de 15/10 a 24/10. No período a audiência a Agência recebeu 93 contribuições de 11 instituições. O edital foi elaborado conforme diretrizes da Portaria nº 547/2014 do MME.

Fonte -Fonte: Aneel