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Alagoas e BNDES lançam edital para nova concessão de saneamento


Com o apoio do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o estado de Alagoas publicou edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os 61 municípios serão divididos em duas unidades regionais: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a 39% da população total do estado. Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leilão em Alagoas para prestação de serviços do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.

As concessionárias vencedoras do novo leilão, previsto para 13 de dezembro, se comprometerão a universalizar o abastecimento de água em cinco anos e levar a rede de esgoto para 90% da população até o 11º ano de contrato, que está previsto para durar 35 anos.

“Estamos confiantes em repetir o sucesso obtido em relação à região metropolitana de Maceió como referencial de viabilidade para projetos desse porte no Nordeste, que, assim como a região Norte, é prioridade para o BNDES quando falamos em saneamento”, declarou Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES.

Abrahão também destacou os efeitos positivos para a população alagoana, como a geração de cerca de 2500 posições diretas em um curto espaço de tempo para os dois blocos e a redução do nível de perdas de água. Espera-se que as perdas na região caiam do patamar atual de 48% e, em 12 anos, cheguem a 25%. As concessões preveem investimentos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos.

A Casal continuará operando, responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. Os concessionários privados serão responsáveis pela operação da distribuição da água tratada até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento sanitário. Eles também terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no que permanecerá operado pela Casal.

Os futuros concessionários deverão cumprir vários indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços. Caso não alcancem níveis mínimos de qualidade na prestação do serviço, o usuário final terá direito a ter sua tarifa reduzida.

O critério de escolha dos vencedores do leilão será a oferta de maior outorga pela concessão, sendo o valor mínimo de R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o bloco C. O prazo para apresentação de propostas encerra-se no dia 8 de dezembro e o leilão será realizado na B3, em São Paulo, em 13 de dezembro. O valor de outorga a ser pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios integrantes de cada bloco.

A iniciativa é a quinta licitação dentro do programa do BNDES para estruturação de projetos no setor de saneamento, somando-se a Cariacica, ES, bloco A de Alagoas, Rio de Janeiro e Amapá. Esse programa tem como meta viabilizar o acesso a serviços de água e esgoto a pelo menos 20 milhões de pessoas. Até o fim de 2021, o BNDES pretende estruturar projetos para saneamento básico em pelo menos outros seis estados brasileiros, com investimentos previstos na ordem de R$ 60 bilhões, que beneficiarão diretamente mais de 40 milhões de brasileiros.


Fonte: Revista Hydro