A desoneração tributária para materiais de construção civil e de móveis deve acontecer só no dia 30 de novembro deste ano, segundo afirmou ontem o titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), Mauro Benevides Filho.
Após a redução do IPI de diversos materiais de construção, os empresários cearenses pleiteiam a redução do ICMS.

A secretaria está estudando para ser discutido com o governador até dia 30 de novembro”, reafirmou. Pelo projeto inicial negociado entre a Sefaz e os representantes do setor, os produtos seriam tributados diretamente na distribuição, o que diminuiria o trabalho de fiscalização, e já estaria garantido pelo governador Cid Gomes.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), Roberto Sérgio, há muito o setor havia solicitado ao governo estadual a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o material de construção a ser usado nas obras do Minha Casa, Minha Vida. “Pleiteamos essa redução para o Minha Casa, Minha Vida. A ideia era que essa diferença do imposto fosse para um fundo habitacional, o que ajudaria a construir mais moradias”, explica.

Contudo, o presidente do Sinduscon-CE acrescenta que, após o governo federal anunciar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para diversos itens da construção civil, como tintas, louças sanitárias e cerâmicas, o setor voltou a conversar com o governo estadual, por meio da Sefaz, para ampliar a redução do ICMS.

“O ICMS é o que é realmente representativo em termos de custos. As alíquotas são bem maiores, principalmente quando incidentes no Minha Casa, Minha Vida”, afirma Roberto Sérgio. “Qualquer outra desoneração será bem-vinda para estimular a economia. O setor vai aplaudir qualquer redução de imposto, pois isso gera desenvolvimento”, completa.

Fonte -ITC