– Aprendiz Legal
– Manual da aprendizagem
– Lei da aprendizagem – Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000
– Instrução Normativa Inspeção de Trabalho SIT 113 de 30/10/2014
– FEAP/RJ
– Portaria 1005
– Links para sites de aprendiz
Editais de processo seletivo para cursos de aprendizagem
– Fevereiro de 2015 – Instalador hidráulico – Instalador de tubulações prediais de gás
– Março de 2014
– Janeiro de 2014
– Links para sites do PCD
– PCD – Artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
– Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
– Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009
– Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004
– Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
– Lei do PCD – Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989
– Lei das cotas em perguntas e respostas
– Comdef-Rio – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
– diverCIDADE On Line
– Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho
– Portaria 142
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