Em 2015, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,4 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 791,7 milhões em royalties.

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 182 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 704 municípios de 22 estados, dos quais R$ 141,8 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 40,1 milhões a 347 municípios de cinco estados e o Distrito Federal.

Os valores foram arrecadados de 100 empresas pagadoras, responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios. Os dados constam no relatório de arrecadação disponível na página da Agência na Internet.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O percentual de 10% da CF que cabe à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br, em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (PG/DB)

Fonte: Aneel