É fundamental que o estado do Rio tenha um plano de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), com projetos estruturados e cronogramas definidos, para sinalizar ao mercado quais as propostas-chave a serem desenvolvidas. Esse é um dos pontos principais do “Programa de retomada do crescimento do Estado do Rio de Janeiro em bases competitivas“, elaborado pela Firjan e apresentado à Alerj, na semana passada.
“Entregamos um conjunto de oportunidades mapeadas que identificam o potencial para o desenvolvimento de projetos de PPPs em nível estadual e municipal. É preciso, então, que o estado avalie suas prioridades, organize um plano estruturado, para que o setor privado possa entrar como parceiro de negócios”, destaca Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan.
O documento entregue pela federação identifica 142 oportunidades em todas as regiões do estado, representando potencial de R$ 54,8 bilhões em investimentos via concessões e PPPs. Ouverney destaca possibilidades nos setores de Rodovias, Iluminação Pública, Água e Esgoto, Resíduos Sólidos, Sistema Prisional e Unidades de Educação Infantil. O desenvolvimento desses projetos tem o potencial de gerar empregos, renda e melhorar os serviços oferecidos à população, acelerando, assim, o processo de retomada do crescimento do estado. Um dos exemplos é a RJ-244, que envolve a construção de um acesso rodoviário ao Porto do Açu, que já passou por audiências públicas recentemente.
De acordo com Mauro Viegas, presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, há ainda a expectativa, para o segundo semestre do ano, de novos estudos de modelagens para concessões, em uma possível parceria a ser firmada com o BNDES e o governo estadual. “Estamos reunindo esforços para que essa parceria aconteça. Mas ainda há muitas reuniões a serem feitas para debater o assunto e elaborar possíveis cronogramas”, acrescentou.
O tema também foi debatido, em abril, com o ministro Tarcísio Freitas, de Infraestrutura, em reunião do Conselho Superior de Representantes Firjan com o Conselho de Administração CIRJ, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Freitas garantiu a continuidade dos investimentos, a despeito da crise provocada pelo coronavírus.