Governo de São Paulo anuncia novas medidas que impulsionam produção de biogás e biometano

Destinação dos gases é um desafio nas indústrias, aterros e estações de tratamento de efluentes.

Uma resolução assinada durante a Agrishow, realizada de 28 de abril a 2 de maio em Ribeirão Preto, SP, vai impulsionar a produção de biogás e biometano em São Paulo, a partir de biomassa da cana-de-açúcar, resíduos agropecuários e aterros. A medida é resultado de uma parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e Agricultura e Abastecimento e visa estabelecer diretrizes no licenciamento ambiental de projetos de gás.

Além de promover benefícios ambientais, a resolução busca fornecer segurança jurídica e previsibilidade ao mercado, impulsionando projetos de gás renovável e gerando emprego e renda no estado.

A subsecretária de Energia e Mineração da secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Marisa Barros, considera a resolução um passo significativo na transição energética do estado, com o setor sucroenergético assumindo um papel fundamental com estimativa de produção diária de biogás de mais de 30 milhões de metros cúbicos, ou 80% do total. “Com regras claras, incluindo as regras de licenciamento ambiental, conseguimos tornar o ambiente de negócios em São Paulo mais favorável à realização desses investimentos”, afirma.

Já o biogás gerado pela decomposição de matéria orgânica pode ser obtido, por exemplo, a partir de resíduos da pecuária de corte e leite e da suinocultura e corresponde a 5 milhões de Nm³/d. São Paulo possui o maior parque abatedor do país, com 54 plantas industriais, 494 matadouros e 50 frigoríficos, além de 400 mil propriedades rurais, das quais 190 mil com potencial para implementação de biodigestores. O biometano, por sua vez, pode ser utilizado como combustível veicular, com elevado potencial de descarbonização do setor de transportes, especialmente em substituição ao óleo diesel e ao óleo combustível. Pode, ainda, ser transportado por gasodutos ou caminhões e tanto sua transferência quanto o seu armazenamento estão também contemplados pela resolução.