Em reunião realizada na última terça-feira (7/4), a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente aprovou a inscrição de mais duas empresas: Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. e Infra Construtora e Serviços Ltda. Com essas aprovações, que foram publicadas hoje (9/4) no Diário Oficial da União, a Oferta Permanente passa a contar com um total de 54 empresas inscritas. Veja aqui a lista completa.
Ao contrário das rodadas de licitações tradicionais da ANP, a Oferta Permanente não foi suspensa devido à pandemia de coronavírus e continua em andamento.
O processo de Oferta Permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural prevê a oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados. Nesta modalidade, as licitantes inscritas podem apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, para quaisquer blocos ou áreas em oferta. Apresentada uma ou mais declarações de interesse, e aprovada toda a documentação, a CEL divulga cronograma para realização de um ciclo para apresentação de ofertas.
O 1º Ciclo foi realizado em 10/09/2019, resultado em 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais arrematadas. A ANP já promoveu a assinatura de 25 dos 45 contratos de concessão do Primeiro Ciclo da Oferta Permanente. Consulte aqui a relação dos 25 contratos assinados e os extratos publicados no DOU.
